Conselhos da Educação
1/1/2019
Conselho de Alimentação Escolar – CAE
Órgão deliberativo, fiscalizador e consultivo dos recursos do Programa Nacional da Alimentação Escolar, bem como da qualidade e quantidade da merenda escolar.
1/1/2019
1/1/2019
Conselho Municipal da Educação – CME
Órgão deliberativo, normativo e consultivo da Secretaria de Educação e das escolas da educação básica da rede municipal além das unidades escolares privadas da educação infantil.
1/1/2019
1/1/2019
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
Órgão deliberativo, fiscalizador e consultivo dos recursos do FUNDEB.
1/1/2019
Legislação dos Conselhos
